maio 2025

“Teatro ilegal e ultrajante”: Decisão do STF é um “acinte ao ordenamento jurídico brasileiro”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus os sete acusados de integrar o ‘núcleo 4’ no inquérito que trata da suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Esse grupo, conforme a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), é responsável pela produção e propagação de notícias falsas, além de […]

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OAB se revolta, convoca boicote a sessão do STF e ameaça recorrer a corte internacional

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reagiu com firmeza à recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringe o uso de celulares em sessões de julgamento. Em nota divulgada nesta quarta-feira (30), a entidade orientou os advogados a não comparecerem à próxima sessão da Primeira Turma da Corte, marcada para

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Na cara de Moraes, advogada pede a suspeição do ministro

Durante a sessão desta terça-feira, 6 de maio, no Supremo Tribunal Federal (STF), a advogada Érica de Oliveira Hartmann, representante do major da reserva Ailton Barros, apresentou um pedido formal de suspeição do ministro Alexandre de Moraes no julgamento da denúncia feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seu cliente. Barros é um dos sete

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Mendonça entra em nova discussão, desta vez com Moraes, irritado, e Gilmar, desajeitado (veja o vídeo)

Alexandre de Moraes se irritou com o ministro André Mendonça durante o julgamento de um recurso que analisa a exigência de inscrição na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para o exercício da advocacia. Na audiência de forma remota, Moraes levantou uma hipótese em que a poderia cassar o registro de um Advogado-Geral da União

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URGENTE: No TSE, Nunes Marques derruba cassação de prefeito

O ministro Nunes Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu suspender os efeitos de uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que determinava a cassação imediata dos mandatos do prefeito de Barueri (SP), Beto Piteri (Republicanos), e da vice-prefeita, Dra. Claudia (PSB). A medida cautelar foi concedida em razão da suposta antecipação

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