Maroja Advogados

O debate no Supremo Tribunal Federal (STF) versava sobre crimes contra a honra. Dino, ex-governador do Maranhão com passagem nada memorável pelo cargo, disse que não admitiria ser chamado de “ladrão”, atribuindo a esse tipo de xingamento a condição de “ofensa gravíssima”. Na a sequência, o seguinte diálogo: André Mendonça: Se o cidadão não puder […]

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) se manifestou com indignação após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votar a favor de sua condenação a uma pena de 10 anos de prisão, além da cassação de seu mandato parlamentar. O julgamento refere-se a acusações de invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira, 6 de maio, o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 4”, composto por sete pessoas acusadas de integrar uma suposta estrutura voltada à disseminação de informações falsas com objetivo de deslegitimar o processo eleitoral de 2022. Diferentemente

Uma representação foi protocolado nesta quarta-feira (7) pedindo a Procuradoria-Geral da República (PGR) a prisão preventivo de irmão de Lula, connhecido com Frei Chico. A ampla divulgação do esquema de desvio de dinheiro público envolvendo o irmão de Lula corrobora a pretensão da representação. O autor é o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). José Ferreira

A Justiça Federal em Brasília aceitou o trâmite de uma ação popular movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo) e pelo advogado Jeffrey Chiquini, que questiona a legalidade e os custos das viagens internacionais realizadas por Rosângela Lula da Silva, a Janja, primeira-dama do Brasil. A ação alega que tais deslocamentos, autorizados por decretos presidenciais, não

Em resposta a uma publicação oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) em celebração ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, diversas vozes críticas se manifestaram nas redes sociais, acusando a Corte de agir em desacordo com os princípios que afirma defender. Entre os que contestaram o post está o advogado e especialista em liberdade de

Na sessão desta terça-feira, 6 de maio, os ministros Luiz Fux e Alexandre de Moraes usaram seus espaços de fala no Supremo Tribunal Federal (STF) para falar publicamente sobre um suposto conflito entre ambos. A manifestação ocorreu durante o julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 4” da suposta

O ministro Alexandre de Moraes votou nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a 10 anos de prisão e para que ela perca o mandato parlamentar. Moraes ainda defendeu pena de oito anos e três meses para o hacker Walter Delgatti. Os dois são réus no STF por uma suposta invasão

A fase de extração de dados dos computadores e celulares apreendidos há duas semanas pela Operação Sem Desconto acaba de ser concluída pela Polícia Federal. Os agentes da PF investigam o roubo de R$ 6,3 bilhões nos contracheques dos aposentados e pensionistas do INSS. A fase atual é de análise do material extraído. O jornalista

Durante a sessão desta terça-feira, 6 de maio, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reagiu aos diversos pedidos de sua suspeição apresentados em processos que investiga.  A fala ocorreu no julgamento da 1ª Turma do STF que analisa a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo 4” da