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Sobre Maroja Advogados

A Maroja Advogados Associados foi fundada em 1978 pelo seu titular à epoca o Doutor João José Maroja, advogado que militou por mais de trinta anos no Estado do Pará. Atualmente, o sócio fundador se encontra na magistratura estadual, no cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Pará - TJE, ocupando vaga destinada ao quinto constitucional, composto por advogados e membros do Ministério Público

Em 2003 o sócio fundador transmitiu ao Doutor Leonardo do Amaral Maroja a responsabilidade pela condução de toda estrutura da sociedade, em razão da imcompatibilidade com o cargo de Desembargador assumido perante o TJE.

Atualmente o escritório conta com sede própria e um corpo de advogados e estagiários que prestam serviços a diversos clientes, pessoas jurídicas e pessoas físicas, bem como tem correspondentes por todo o Estado do Pará e em Brasília-DF.

Advogados

Leonardo do Amaral Maroja

OAB/PA 10582


Luciano Santos de Oliveira Goes

OAB/PA 11902


Nizomar Porto

OAB/PA 17024


Jack Freire

OAB/PA 18508

Especialidades

Direito do Trabalho

Direito do Trabalho

Relação justa entre empregados e empregadores.

Direito do trabalho é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também a estabelecer uma plataforma de direitos básicos. Portanto, a definição de direito do trabalho é o conjunto de normas e princípios que regulamentam o relacionamento entre empregado e empregadores.

Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

Proteção da relação entre consumidor e fornecedor

Direito do consumidor. O Direito do Consumidor é o ramo do direito que lida com as relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores. Tem por objetivo assegurar que os consumidores obtenham acesso a informações quanto a origem e qualidade dos produtos e serviços; assegurar proteção contra fraudes no mercado de consumo; garantir transparência a segurança para os usuários dos bens e serviços e harmonizar as relações consumo por meio da intervenção jurisdicional. O direito do consumidor também assegura que o consumidor possa recorrer ao judiciário para a prevenção e reparação de danos patrimoniais decorrentes na falha no fornecimento de bens e prestação de serviços para o consumidor final.

Direito Civil

Direito Civil

Foco nos direitos e obrigações de ordem privada

Direito civil é um ramo do Direito que trata do conjunto de normas reguladoras dos direitos e obrigações de ordem privada concernente às pessoas, aos seus direitos e obrigações, aos bens e às suas relações, enquanto membros da sociedade.

Direito Previdenciário

Direito Previdenciário

Atuação a favor da justiça na seguridade social

O Direito Previdenciário está previsto no capítulo II (Direitos Sociais) da Constituição Federal, a qual dispõe no art. 194 que a gestão administrativa da seguridade social é quadripartite, ou seja, há a participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do governo nos órgãos colegiados. A Constituição estabelece que a Seguridade Social seja organizada pelo Poder Público, com base nos seguintes objetivos: Universalidade da cobertura e do atendimento, uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; Irredutibilidade do valor dos benefícios; Equidade na forma de participação no custeio; Diversidade da base de financiamento; Caráter democrático e descentralizado da administração.

Direito Público

Direito Público

Nrmas jurídicas de natureza pública

O direito público se refere ao conjunto das normas jurídicas de natureza pública, compreendendo tanto o conjunto de normas jurídicas que regulam a relação entre o particular e o Estado, como o conjunto de normas jurídicas que regulam as atividades, as funções e organizações de poderes do Estado e dos seus servidores. Por se tratar de um conceito classificatório em relação ao conteúdo da norma jurídica, distingue-se das normas jurídicas de natureza privada.

Direito Público

Direito Público

Administração Pública e à relação jurídica

Direito administrativo é um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública e da atividade de seus integrantes. Tal disciplina tem por objeto os órgãos, entidades, agentes e atividades públicos, e a sua meta é a sistematização dos fins desejados pelo Estado, ou seja, o interesse público, regrado pelo princípio da legalidade. Tudo que se refere ao instituto da Administração Pública e à relação jurídica entre ela e os administrados e seus servidores é regrado e estudado pelo direito administrativo. O direito administrativo integra o ramo do direito público, cuja principal característica é a desigualdade jurídica entre as partes envolvidas. De um lado, a Administração Pública defende os interesses coletivos; de outro, o particular. Havendo conflito entre tais interesses, haverá de prevalecer o da coletividade, representado pela Administração Pública.

Direito Penal

Direito Penal

Infrações pena e sanções correspondentes

O Direito penal também é conhecido como Direito criminal. Existem pelo menos dois aspectos pelos quais é possível conceituá-lo: pelo Formal (ou Estático); e o Material. Quanto ao aspecto material, o Direito Penal refere-se a comportamentos considerados altamente reprováveis ou danosos ao organismo social, afetando bens jurídicos indispensáveis à própria conservação e progresso da sociedade. Do aspecto formal ou estático, Direito Penal é o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os delitos, lhes imputando penas com a finalidade de preservar a sociedade e proporcionar o seu desenvolvimento


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