Moraes toma a primeira decisão contra o Twitter
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da rede social X, antigo Twitter, de isentar sua representação brasileira de ser afetada por decisões judiciais tomadas no Brasil. A empresa queria que somente a sede internacional respondesse em possíveis processos.
Moraes rejeitou o pedido após a filial brasileira do X alegar que não tem comando sobre as operações da rede social. Segundo o escritório de advocacia que representa a rede no Brasil, a parte brasileira da empresa opera somente com a comercialização de publicidade e monetização de usuários.
Na decisão, o ministro afirmou que a empresa busca "imunidade jurisdicional" para não ser atingida por decisões da Justiça brasileira.
No último final de semana, Moraes abriu um inquérito para investigar o empresário Elon Musk, dono da rede social. Em postagens publicadas na plataforma, Musk criticou o ministro Alexandre de Moraes e a Corte, além de sugerir que iria desobedecer ordens judiciais contra a plataforma.
O ministro também complementou que os administradores da filial brasileira podem ser responsabilizados por eventuais condutas de obstrução de Justiça e desobediência de ordens judiciais.
Moraes considerou ainda que o pedido para restringir eventuais punições "beira a litigância de má-fé".
Um livro, lançado há alguns meses, mostra como iniciou a censura no Brasil e como Moraes se tornou o principal envolvido nesse processo. Trata-se do corajoso "Supremo Silêncio". O livro revela bastidores do inquérito que aterroriza o Brasil até os dias de hoje, os maiores escândalos e as perseguições absurdas. Caso queira conhecer essa obra, clique no link abaixo:
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- Fonte: Jornal da Cidade Online