Moraes aciona a PF e impõe algo absurdo a executivos do Twitter
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que executivos da rede social X sejam interrogados pela Polícia Federal. Esta medida atende a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) ligada a declarações do proprietário da empresa, Elon Musk, sobre a reativação de contas que haviam sido suspensas por decisão do STF.
A PGR busca esclarecimentos sobre possíveis desobediências às ordens judiciais, investigando quem teria autorizado o desbloqueio das contas e quais perfis foram reativados. Em sua decisão, Moraes justificou que os depoimentos são essenciais para a PGR compreender melhor a dinâmica do inquérito em questão.
Anteriormente, Moraes havia rejeitado um requerimento do X no Brasil que buscava uma garantia de não punição, caso a plataforma descumprisse alguma determinação judicial. Os advogados da empresa defendem que não controlam as notificações judiciais, sendo essa responsabilidade das sedes da empresa nos Estados Unidos e na Irlanda.
Além disso, a Polícia Federal está investigando as afirmações de Elon Musk para determinar se houve infrações, como obstrução de justiça ou incitação ao crime, sob a supervisão do ministro Alexandre de Moraes.O renomado advogado constitucionalista especializado em liberdade de expressão, André Marsiglia, detalhou com precisão as novas ‘incongruências jurídicas’ cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes na ‘guerra’ que trava contra o empresário Elon Musk.
Eis o texto:
Um livro, lançado há alguns meses, mostra como iniciou a censura no Brasil e como Moraes se tornou o principal envolvido nesse processo. Trata-se do corajoso "Supremo Silêncio". O livro revela bastidores do inquérito que aterroriza o Brasil até os dias de hoje, os maiores escândalos e as perseguições absurdas. Caso queira conhecer essa obra, clique no link abaixo:
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- Fonte: Jornal da Cidade Online