18/04/2024
Com Monark, Moraes também feriu a lei, garante respeitado constitucionalista
O renomado advogado constitucionalista especializado em liberdade de expressão, André Marsiglia, tem se dedicado a detalhar com precisão as ‘incongruências jurídicas’ cometidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Nesta quinta-feira (18) ele trouxe um trecho da decisão do ministro no caso envolvendo o comunicador Monark, em que se afirma que em circunstâncias excepcionais garantias individuais podem ser afastadas.
Não podem.
Uma aula de direito.
O ministro está verdadeiramente se afundando.
Eis o texto:
- Fonte: Jornal da Cidade Online