Eis o primeiro sinal... Uma rara decisão de Gilmar!
O senador Jorge Seif (PL-SC) elogiou uma rara decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de abrir uma conciliação para debater a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.
O ministro determinou a suspensão de todos os processos na Justiça que discutam a constitucionalidade da lei aprovada no ano passado que fixou o marco temporal (Lei 14.701, de 2023).
Seif afirmou que a questão do marco temporal é “um exemplo claríssimo de um problema artificial”, pois a seu ver o "tema estava pacificado há 35 anos", não havendo necessidade de um embate entre Legislativo e Judiciário.
A atitude de Gilmar, além de benéfica para produtores rurais, está sendo avaliada como um sinal de mudança de postura dentro do STF. Neste momento onde a corte está na mira de polêmicas internacionais envolvendo decisões consideradas ilegais, a decisão de Gilmar alimenta a esperança de uma possível mudança.
Vamos aguardar os próximos capítulos...
- Fonte: Jornal da Cidade Online