O estranho sigilo sobre as fugas em presídios
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou o sigilo dos dados relativos às fugas ocorridas nos presídios brasileiros no ano passado, classificando a informação como "reservada" por um período de cinco anos.
Uma solicitação formal dos dados, realizada através da Lei de Acesso à Informação (LAI) por um portal de notícias, foi rejeitada em todas as instâncias do ministério, com a decisão final sendo apoiada pelo ministro Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen) justifica a retenção dos dados argumentando que a divulgação poderia comprometer a segurança da população, bem como a de instituições e autoridades de alto nível, tanto nacionais quanto internacionais.
Embora a Senapen divulgue semestralmente estatísticas gerais sobre o sistema prisional, baseadas nas respostas ao Formulário de Informações Prisionais preenchido pelos estados e pelo Distrito Federal, a informação específica sobre as fugas foi categoricamente negada.
Recentemente, a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, destacou-se nas manchetes, marcando a primeira crise no ministério sob a liderança de Lewandowski, que assumiu em fevereiro deste ano.
A incompetência é gigantesca num país desgovernado...
- Fonte: Jornal da Cidade Online