Ex-funcionário graduado processa a Record e retoma cargo após demissão
O ex-vice-presidente da Record no Rio de Janeiro, Paulo Luzio, entrou na Justiça contra a emissora e conseguiu sua reintegração ao emprego após ter sido demitido em fevereiro, após 19 anos de serviço.
Luzio alega ter sido demitido sem justa causa enquanto ainda se recuperava de uma cirurgia de câncer de próstata e necessitava de cuidados médicos contínuos.
Além da reintegração no emprego, Luzio pede na Justiça o restabelecimento de seu plano de saúde e dos seus dependentes. Ele é representado pela advogada Andrea Boa Morte Bernardes de Souza.
Na ação, Luzio argumenta que a demissão foi uma violação à Súmula nº 443 do Tribunal Superior do Trabalho, que protege funcionários com doenças graves de demissões arbitrárias. Ele afirma que a Record TV Rio tem um histórico de demissões de funcionários com doenças graves e mulheres grávidas durante o período de estabilidade.
O juiz responsável pelo caso reconheceu que Paulo Luzio precisa de acompanhamento médico pelos próximos cinco anos e que a demissão poderia ser considerada discriminatória. Por isso, autorizou a reintegração imediata de Paulo ao seu antigo cargo, sem a necessidade de ouvir a parte contrária, para evitar prejuízos maiores.
A decisão judicial determina que a Record reintegre Paulo Luzio ao seu cargo anterior e restabeleça todos os benefícios, incluindo o plano de saúde, no prazo de 48 horas. Se a empresa não cumprir, será aplicada uma multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil.
Uma audiência foi marcada para 19 de julho, a ser realizada de forma híbrida, permitindo que as partes, advogados e testemunhas participem pessoalmente ou por videoconferência, através da plataforma Zoom. Caso a Record não compareça, o processo será julgado à revelia, e a emissora será considerada confessa.
- Fonte: Jornal da Cidade Online