PSOL "surta" com projeto de Tarcísio e aciona o STF para derrubar
O PSOL entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a criação de escolas cívico-militares em São Paulo. O pedido foi protocolado por iniciativa do deputado estadual Carlos Giannazi.
A criação das escolas cívico-militares no estado foi aprovada pela Alesp há duas semanas. O projeto, de autoria do governador Tarcísio de Freitas, já foi sancionado. A proposta é de uma “gestão compartilhada” das unidades de ensino entre corporações militares e secretarias estadual ou municipais de Educação.
O objetivo da adoção do modelo é, segundo o projeto, “a elevação da qualidade de ensino medida pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. Há ainda a previsão da “inserção de atividades cívicas e de cidadania” no currículo e atividades extracurriculares conduzidas pela Secretaria de Segurança Pública.
Cada escola que aderir ao programa deverá contar com ao menos um policial militar da reserva para implementação das propostas.
Na Adin, o PSOL argumenta que a intenção do projeto é substituir o sistema público de educação, e não a coexistência dos dois modelos, como afirma o governo paulista.
As escolas cívico-militares também provocam, segundo o texto, “uma clara desvalorização da categoria de educadores”.
Agora, mais uma vez, está nas mãos dos ministros do STF a decisão...
- Fonte: Jornal da Cidade Online