25/06/2024
URGENTE: STF forma maioria para descriminalizar porte de drogas
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de formar maioria para que não possa ser considerado crime o porte de maconha para uso pessoal.
Logo no início da sessão, o ministro Dias Toffoli pediu a palavra para esclarecer o voto da semana passada e afirmou que "há seis votos pela descriminalização".
Com o pronunciamento do ministro, são 6 votos a favor de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal, e outros 3 para manter o entendimento de que a conduta é criminosa.
- Fonte: Jornal da Cidade Online