Proposta pode atingir diretamente o TSE e excluir ministros do STF da composição da Corte Eleitoral
O senador Marcio Bittar (União-AC) pediu apoio aos colegas para a proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que altera a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que o colegiado deixe de ter ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entre seus membros.
O parlamentar destacou que uma parcela dos processos julgados no TSE segue para o STF, sendo muitas vezes julgados pelo mesmo ministro nas duas Cortes.
Segundo Bittar, a PEC determina que o tribunal passe a ser composto por dois membros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um advogado indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e quatro cidadãos de notável saber jurídico e idoneidade moral, sendo dois indicados pelo Senado e dois indicados pela Câmara do Deputados.
Considerando o histórico do TSE, tudo o que aconteceu em 2022, quando liberdades foram surrupiadas e muitos correram riscos ainda maiores durante o pleito eleitoral, a proposta chega em bom tempo. As polêmicas de 2022 foram documentadas no livro "O Fantasma do Alvorada - A Volta à Cena do Crime", um best seller no Brasil.
O livro, que na verdade é um "documento", já se transformou em um arquivo histórico, devido ao seu corajoso conteúdo. São descritas todas as manobras do "sistema" para trazer o ex-presidiário Lula de volta ao poder, os acontecimentos que desencadearam na perseguição contra Bolsonaro e todas as 'tramoias' da esquerda. Eleição, prisões, mídia, censura, perseguição, manipulação e muito mais... Está tudo documentado. Obviamente, esse livro está na "mira" da censura e não se sabe até quando estará a disposição do povo brasileiro... Não perca tempo. Caso tenha interesse, clique no link abaixo para adquirir essa obra:
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O próprio Bolsonaro já conhece o livro:
Fonte: Agência Senado
- Fonte: Jornal da Cidade Online